Agricultura rejeita ampliação de direitos para desenvolvedor de cultivares agrícolas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de Lei 2325/07, da ex-deputada e atual senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que condiciona a venda de produtos agrícolas à autorização expressa do detentor da patente da cultivar utilizada para o plantio. Cultivares são variedades de vegetais obtidas mediante técnicas que mantêm, durante o…

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Agricultura rejeita ampliação de direitos para desenvolvedor de cultivares agrícolas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de Lei 2325/07, da ex-deputada e atual senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que condiciona a venda de produtos agrícolas à autorização expressa do detentor da patente da cultivar utilizada para o plantio. Cultivares são variedades de vegetais obtidas mediante técnicas que mantêm, durante o…

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